Política Nacional de Resíduos Sólidos

“Guidelines” – Desenvolvimento dos temas

Face Jurídica – PNRS

• Discutir à luz da visão jurídica – os principais pontos da PNRS.
• Esclarecer principais aspectos e sua aplicabilidade, as peculiaridades da lei, abordando as disposições relativas:
– Hierarquização na gestão dos resíduos
– Sistema de logística reversa
– Celebração dos Acordos Setoriais

Face Técnica – PNRS

• Capacitar os profissionais de resíduos & interface, compreender na prática os requisitos na implantação da lei.
• A essência é coincidir a gestão ambiental sustentável x conformidade legal, evitando sanções legais por conta das infrações contra o meio ambiente.

• Destacar as implicações da Responsabilidade compartilhada
• Elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS
• Obrigações do Poder Público
• Alterações da Lei de Crimes Ambientais e do Decreto de Infrações Administrativas
• Prazos para adoção de providências

Conceitos e práticas – PNRS
• 1° dia – exposição e discussão da PNRS à luz dos conceitos jurídicos;
• 2° dia – exposição prática PNRS & aplicabilidade nos Resíduos para implantar nas empresas e serviços.

• Colaboradores atuantes em Produção, setores com interface em resíduos. Qualidade, Infraestrutura e “Facilities”, Segurança, Saúde, Meio Ambiente (EHS), (SMS), (SSMA), (QSMS), (EHS);
• Profissionais atuantes em Assuntos Regulatórios
• Colaboradores dos Serviços de Saúde com interface em resíduos
• Profissionais de Sustentabilidade
• Setor Público, Administração Pública: Prefeituras, Órgãos de Fiscalização de Saúde e Meio Ambiente
• Universidades;
• Empresas de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos;

Perfil Colaboradores: Administradores, Arquitetos, Advogados, Médicos, Biomédicos, Enfermeiros, Biólogos, Farmacêuticos, Engenheiros, Técnicos, Gestores, Sanitaristas, Químicos, Toxicologistas, Professores, Pesquisadores.

(Temas de exposição, análises, discussão e debates):

• Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil
• Política Nacional de Resíduos Sólidos – conceitos, princípios, objetivos e instrumentos
• Classificação dos Resíduos Sólidos
• Hierarquização na Gestão
• Proibições e prazos legais
• Infrações administrativas e Crimes ambientais
• Responsabilidade jurídica ambiental
• Responsabilidade compartilhada – gerador x fornecedores e prestadores de serviços
• Decreto regulamentar da PNRS
• Comitê Interministerial da PNRS
• Sistema Nacional de Informações (SINIR)
• Condições de acesso a recursos
• Acordos Setoriais e Termos de compromisso
• Sistema de Logística Reversa – SLR
• Análise do Ciclo de Vida do Produto
• Instrumentos e forma de Implementação
• Comitê Orientador para implementação de SLR
• Legislação ambiental complementar de Resíduos Sólidos
• Instrumentos legais e normativos federais, estaduais e municipais

1. “Expert” referência em direito ambiental e sustentabilidade com especial diferencial em estratégias da PNRS.
2. “Expert” nas práticas de implantação da PNRS em vários segmentos.