Laudo da Cetesb aponta resíduos de serviços de saúde, sanitários e industriais perigosos em área de mineradora de Mogi

O local foi alvo, na semana passada, de uma força-tarefa do Ministério Público com a participação da Cetesb, Prefeitura e Delegacia do Meio Ambiente de Mogi. À época, a empresa negou qualquer irregularidade. O G1 solicitou um novo posicionamento após a liberação do laudo.

Ainda de acordo com a Cetesb, o relatório de vistoria está sendo finalizado, para só depois ser aplicada a penalidade à mineradora.

A mineradora, segundo a Cetesb, está inserida na Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê, parte em Zona de Uso Controlado (ZUC) e parte em Zona de Vida Silvestre (ZVS).

No dia 24 de setembro, policiais da Delegacia Ambiental encontraram materiais contaminantes na área da mineradora Caravelas, no Distrito de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes. A defesa da empresa alegou que tudo ainda era uma suspeita.

A área, segundo a Cetesb, deveria estar passando por um processo de recuperação e não deveria estar sendo usada para descarte de nenhum tipo de material.

O promotor público Leandro Lippi explicou que a ação não gerou nenhuma prisão e nem o embargo da área. Ainda de acordo com Lippi, o MP vai continuar alertando a Justiça sobre o perigo ambiental que o terreno da mineradora representa.

Lippi destacou que desde 2015 existe uma batalha judicial com a empresa responsável pela área. De acordo com o promotor, a empresa fez um acordo com o Ministério Público para a recuperação, mas ele não foi cumprido.

“O último pedido do MP à Justiça em relação à área foi uma inspeção feita em maio desse ano, mas ele foi indeferido pelo juiz da 2ª Vara de Família de Mogi, mas o Ministério Público recorreu. Buscamos a suspensão das atividades e a interdição do local, tendo em vista o aumento significativo da degradação ambiental e o depósito de resíduos sólidos perigosos.”

O promotor alertou que a empresa tem uma licença de operação, mas ela está vencida. Segundo Lippi, a Cetesb já emitiu um parecer desfavorável a essa licença.

“Essa licença de operação que a empresa se escora é para o início da propriedade. E eles ampliaram essa atividade sem ter em nenhum momento uma autorização para o depósito desses resíduos perigosos, principalmente avançando nessa área, chegando inclusive à Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Tietê onde tem queima da vegetação e constatamos o depósito de óleo e resíduos químicos contaminantes.”

De acordo com Del Poente, o local pertence a uma mineradora e é objeto de um litígio judicial e de uma ação da Cetesb.

“O que ocorre nesse momento é que está havendo atividade poluidora com descarte de material contaminante. Inclusive material hospitalar e outros resíduos, como borra de alumínio, amônia e lixo orgânico. A Cetesb faz o levantamento do grau poluente desse material”, explica Del Poente.

Segundo o delegado, inicialmente a polícia registrou um termo circunstanciado, fez a apreensão de cinco máquinas, um caminhão e foi feita uma perícia na área.

Fonte: G1