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Lei obriga grandes eventos a fazer coleta seletiva de lixo

A partir de agora, terá que ser feita coleta seletiva de recicláveis nos eventos em áreas públicas com público superior a mil pessoas. A lei é de autoria do vereador Reimont Otoni e de diversas comissões da Câmara de Vereadores.

Por Redação, com ACS – de Rio de Janeiro

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou lei que estabelece a obrigatoriedade de aprovação de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para a liberação de licença para grandes eventos na cidade. O ato foi publicado na edição desta quarta-feira, 19 de junho, do Diário Oficial do Município. A partir de agora, terá que ser feita coleta seletiva de recicláveis nos eventos em áreas públicas com público superior a mil pessoas. A lei é de autoria do vereador Reimont Otoni e de diversas comissões da Câmara de Vereadores.

O plano de gerenciamento deverá considerar, entre outras medidas, a caracterização da atividade, a estimativa dos resíduos sólidos gerados, definição das metas para a redução dos resíduos, ações de educação ambiental e mobilização para os cuidados no manejo dos resíduos sólidos.

Para eventos com a previsão de público entre 500 e 1.000 pessoas, não é necessário realizar o plano de resíduos, desde que os organizadores sejam responsáveis pela coleta de material reciclável, contratando a cooperativa mais próxima da atividade.

Para prestação dos serviços de coleta seletiva, triagem, armazenamento e destinação adequada, serão contratadas pelos responsáveis do evento as organizações de catadores de materiais recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. A lei já está em vigor.

Comlurb

A Comlurb tem ampliado, ano a ano, a coleta seletiva na cidade do Rio. Atualmente atende a 115 bairros e recolhe 1,7 mil toneladas por mês de materiais potencialmente recicláveis, em cerca de nove mil logradouros e 26 roteiros diários de coleta com caminhões identificados e exclusivos para esse serviço.

A coleta seletiva é feita com regularidade e destinação correta dos resíduos sólidos, reduzindo a quantidade enviada diariamente ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR-Rio), em Seropédica. Aumenta, assim, a vida útil do local.

Os materiais recicláveis são aproveitados ao máximo, permitindo a reinserção como matéria prima de novos produtos. Assim, são preservados os recursos naturais não renováveis, geração de frentes de trabalho e renda, por meio do sistema de cooperativismo, onde todos os catadores são remunerados, além de conscientização, educação ambiental e aprimoramento da limpeza urbana.

Atualmente, o recolhimento porta a porta é feito uma vez por semana, em dias alternados ao da coleta domiciliar. O material recolhido é destinado a 25 núcleos de cooperativas de catadores credenciados pela Comlurb, sendo que dois deles funcionam nas centrais de triagem da Companhia, em Irajá e Bangu. Eles recebem gratuitamente materiais recicláveis da coleta seletiva, fazem a separação e comercializam os recicláveis com empresas especializadas, gerando emprego e renda para os cooperativados.

Informações na web

A Comlurb mantém ainda um programa de mobilização porta a porta, onde garis informam a população sobre o serviço prestado pela coleta seletiva, além de tirarem dúvidas quanto ao procedimento de separação e o destino final do material recolhido. Além disso, são feitas campanhas de conscientização em eventos externos, palestras em empresas, órgãos públicos e condomínios, e campanhas de educação ambiental nas escolas municipais.

A população pode obter informações sobre a coleta seletiva no site comlurb/coletaseletiva, como horários, roteiros da coleta e procedimentos a serem seguidos, além de materiais informativos que são usados na divulgação porta a porta.

Fonte: Correio do Brasil

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